Política de Privacidade

O Sigilo como Pilar Fundamental

A proteção da privacidade e o tratamento responsável das informações constituem princípios centrais deste espaço pessoal mantido por Gustavo Teixeira Godoy. O sigilo é compreendido não apenas como exigência legal, mas como pressuposto ético inerente à atuação jurídica e à produção e difusão de conteúdo técnico nas áreas de planejamento patrimonial, sucessório, tributação internacional e governança familiar.

As informações eventualmente fornecidas por usuários, seja por meio de formulários de contato ou de interações institucionais, são solicitadas de forma pontual e estritamente necessária, com o objetivo exclusivo de viabilizar a comunicação e o adequado encaminhamento das demandas apresentadas.

Tais informações são tratadas com discrição, utilizadas apenas para os fins a que se destinam e mantidas pelo tempo necessário, observados critérios de segurança compatíveis com a natureza dos dados e com as boas práticas aplicáveis.

O tratamento dessas informações observa, quando pertinente, os princípios de proteção de dados e privacidade consagrados na legislação brasileira, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sempre de maneira compatível com a natureza institucional e informativa deste site.

Este ambiente digital não tem por finalidade a coleta indiscriminada de dados, nem a exploração comercial de informações pessoais. Não há compartilhamento de dados com terceiros, salvo nas hipóteses legalmente exigidas ou quando indispensável ao atendimento de solicitações expressas do próprio usuário.

Da mesma forma, não são utilizados mecanismos de publicidade direcionada, programas de afiliados ou ferramentas destinadas à exploração comercial do comportamento de navegação.

Eventuais links para páginas externas são disponibilizados exclusivamente como referência informativa. Não há controle sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas adotadas por sites de terceiros, cabendo ao usuário avaliar, de forma autônoma, os termos e condições aplicáveis a esses ambientes.

O acesso e a utilização deste site pressupõem o uso responsável de seu conteúdo, em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé e os princípios que regem a convivência em ambiente digital.

O material disponibilizado destina-se à reflexão e à difusão de conhecimento técnico, não sendo admitida sua utilização para fins ilícitos, abusivos ou incompatíveis com sua natureza informativa.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre o tratamento de informações ou sobre os princípios de privacidade aqui adotados, poderá utilizar os canais de contato institucionais indicados neste site para solicitar esclarecimentos adicionais.

Este texto reflete a política de sigilo e privacidade vigente na data de sua publicação, podendo ser ajustado sempre que necessário para manter sua aderência às normas aplicáveis e às boas práticas de proteção de dados.

Esta política é válida e eficaz a partir de 22 de dezembro de 2025, às 09h39.