
Panamá regulamenta novas regras de substância econômica para entidades que auferem rendas passivas no exterior
O Panamá regulamentou as regras de substância econômica aplicáveis a
Gustavo Teixeira Godoy atua nas áreas de planejamento patrimonial, sucessório e tributação internacional, com foco na estruturação jurídica de patrimônios familiares e empresariais.
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Ciências Contábeis pela UNISUL, possui Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha (Itália) e cursou o Mestrado em Contabilidade da UERJ em 2015. Atualmente, é aluno do MBA em Finanças do IBMEC, no Rio de Janeiro.
Sua trajetória profissional inclui atuação em consultorias globais (Deloitte e PwC), em cargos de gestão, bem como passagem por escritórios de advocacia em Milão e no Rio de Janeiro. Essa formação contribuiu para uma abordagem de trabalho baseada em diagnóstico técnico aprofundado, coordenação entre disciplinas e implementação estruturada das soluções propostas.
Sua atuação é reconhecida por rankings jurídicos internacionais, com destaque para o The Legal 500 na prática de Wealth and Succession Planning, pela Leaders League e Chambers & Partners – High Net Worth 2026, refletindo experiência na assessoria a famílias de alto patrimônio no Brasil e no exterior.
Gustavo Godoy é advogado e contador, com 22 anos de experiência nacional e internacional em planejamento patrimonial, sucessório e tributário, atuando na estruturação e reorganização de patrimônios familiares complexos no Brasil e no exterior. Ao longo de sua trajetória profissional, liderou projetos de reestruturação patrimonial que, em conjunto, superam a marca de R$ 4 bilhões, assessorando famílias empresárias, investidores e grupos econômicos de alta relevância, inclusive família listada no ranking da Forbes, na estruturação de veículos de investimento familiar no exterior, como em Luxemburgo, envolvendo ativos superiores a R$ 2,5 bilhões.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo aprofundou sua formação acadêmica com um LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Bolonha, na Itália, além de graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Sua trajetória acadêmica reflete uma visão interdisciplinar do Direito, aliando fundamentos jurídicos sólidos à análise contábil, financeira e econômica das estruturas patrimoniais, o que se traduz em soluções técnicas sofisticadas e alinhadas às melhores práticas internacionais. Em 2015, cursou o Mestrado em Ciências Contábeis na UERJ e, mais recentemente, iniciou o MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).













No campo profissional, construiu carreira em renomadas consultorias e escritórios de advocacia, com passagem pela Deloitte e pela PwC, onde atuou nas áreas de International Tax e Corporate Tax, tanto no Brasil quanto no exterior. Em 2008, foi associado internacional do Studio Societario Tributario (Deloitte), em Milão, com atuação destacada na formulação e no acompanhamento de tax rulings. No âmbito da advocacia, integrou escritórios de grande prestígio, como Xavier, Bernardes e Bragança (XBB) e Squire Sanders & Dempsey, em associação com o escritório Derraik Advogados. Atualmente, dedica-se à assessoria estratégica de famílias, empresários e investidores com atuação transnacional, combinando rigor técnico, visão prática e profundo conhecimento das dinâmicas fiscais e sucessórias que impactam o patrimônio ao longo das gerações.
É regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo também membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade de referência nacional na produção acadêmica e no desenvolvimento do Direito das Famílias e das Sucessões.
Cidadão ítalo-brasileiro, é ativamente envolvido em iniciativas e movimentos da comunidade local, valorizando o diálogo, a convivência e o engajamento social. Amante da boa culinária e apreciador de uma boa chiacchiera, acredita que grandes ideias e relações duradouras muitas vezes nascem ao redor de uma mesa, em conversas francas e bem-humoradas.
por Gustavo Teixeira Godoy
192 páginas
22 agosto 2025
[…] Foi desse contato diário com as demandas e apre¬ensões de famílias e profissionais em processos de internacionalização que nasceu a motivação para escrever este livro. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará um guia seguro para compreender as implicações tributárias da transferência de residência para o exterior — tema frequentemente negligenciado ou abordado apenas superficialmente […]. O autor dedica atenção especial aos procedimentos formais exigidos pela legislação brasileira, como a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País, às consequências fiscais para aqueles que mantêm investimentos ou rendimentos no Brasil após tornarem-se não residentes, e à interação desses elementos com os acordos para evitar a dupla tributação e legislações domésticas de outras jurisdições.
por Gustavo Godoy






“Neste volume, o leitor encontra artigos de autores muitíssimo qualificados sobre, dentre outros temas: (i) as relações entre as regras internacionais e as regras brasileiras de preços de transferência; (ii) as normas antielisão aplicáveis relativamente aos tratados brasileiros contra a dupla tributação e sua revisão no contexto do Projeto BEPS; (iii) temas relevantes para a compreensão do que ocorre no Direito Tributário Internacional, como os casos europeus sobre auxílios de Estado, a reforma tributária dos Estados Unidos e as novas diretivas da União Europeia; (iv) a tributação da economia digital; e (v) as regras brasileiras de tributação em Bases Universais e suas relações com as regras e práticas internacionais. Logo, não se exagera em afirmar tratar-se de nova obra fundamental para os interessados no Direito Tributário Internacional, seja pela influência da globalização em suas práticas diárias, seja pelo necessário interesse acadêmico em compreender o que lá fora se passa e quais as implicações que essas medidas podem ter no Brasil. Desse modo, felicito os coordenadores, os autores e a Editora Lúmen Juris pela obra que ora tenha a honra de prefaciar.”
Paulo Ayres Barreto
Nossa atuação é artesanal e técnica, fundamentada em três pilares que sustentam grandes patrimônios:
Visão Multidisciplinar Rara: A dupla formação em Direito (UERJ) e Ciências Contábeis (UNISUL) permite que Gustavo Godoy desenhe estruturas que são, simultaneamente, juridicamente seguras e contabilmente eficientes.
Experiência Global (Cross-Border): Com vivência profissional em Milão e passagens por consultorias “Big Four” (Deloitte e PwC), oferecemos soluções para ativos fragmentados entre Brasil, EUA e Europa.
Arquitetura de Legado: Mais do que reduzir impostos, nosso foco é a harmonia familiar e a continuidade do patrimônio através das gerações, mitigando conflitos antes que eles nasçam.

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A trajetória de excelência de Gustavo Teixeira Godoy é validada pelos mais rigorosos rankings jurídicos globais, consolidando-o como uma autoridade de elite em Wealth Planning e Direito Tributário Internacional. Reconhecido consecutivamente pelo The Legal 500 Latin America (2022–2026) na prática de Wealth and Succession Planning e destacado individualmente pela Leaders League (2026) e Chambers & Partners – High Net Worth 2026, e muitos outros, sua atuação é celebrada pela capacidade técnica ímpar de harmonizar estruturas sucessórias complexas entre múltiplas jurisdições, oferecendo segurança e sofisticação a famílias de alto patrimônio.
Visão aprofundada sobre preservação de patrimônio, arquitetura sucessória e gestão de ativos globais.

O Panamá regulamentou as regras de substância econômica aplicáveis a

O Tema 1.348 da repercussão geral, no RE 1.495.108, discute

A DIRPF 2027 refletirá decisões sobre renda, dividendos e investimentos tomadas ao longo de 2026.
Rigor técnico, ética e transparência
O trabalho desenvolvido é orientado por critérios de rigor técnico, ética profissional e transparência metodológica, assegurando coerência entre a análise jurídica e as decisões adotadas.
Confidencialidade e compreensão qualificada
A confidencialidade das informações é tratada como pressuposto essencial, assim como a compreensão atenta do contexto pessoal, familiar e patrimonial envolvido, indispensável à adequada compreensão do caso.
Análise técnica preliminar (diagnóstico)
A análise inicial possui caráter técnico e exploratório, voltado à identificação das alternativas jurídicas mais eficazes e eficientes, compatíveis com os objetivos apresentados.
SÃO PAULO:
Av. Brig. Faria Lima, 2894 – CJ 51.
Jardim Paulistano, São Paulo - SP.
CEP: 01451-000.
RIO DE JANEIRO:
Av. das Américas, 3500, Le Monde, Bloco 2, Sala 509. Barra Da Tijuca. Rio de Janeiro - RJ. CEP: 22640-102.
Domingo: Fechado.
Segunda-feira: 09:00 – 19:00.
Terça-feira: 09:00 – 19:00.
Quarta-feira: 09:00 – 19:00.
Quinta-feira: 09:00 – 19:00.
Sexta-feira: 09:00 – 19:00.
Sábado: Fechado.