Holding familiar em Osasco, SP

A economia de Osasco, em números

Os dados abaixo, do IBGE, ajudam a entender o tipo de patrimônio que predomina em Osasco, e portanto o tipo de estrutura que costuma ser discutido.

Dados: IBGE, Censo 2022 (população e idade), PIB dos Municípios (PIB de 2023 e valor adicionado de 2021) e Cadastro Central de Empresas (2024). Os números descrevem o município, não o caso de uma família.

Osasco na região de São Paulo

Na região imediata de São Paulo (39 municípios, 20.731.920 habitantes), Osasco é o 5º maior em população e o segundo maior em PIB entre os municípios da região: reúne 3,5% dos moradores e 6,7% do PIB da região.

Os municípios mais populosos ao redor são São Paulo (11.451.999 habitantes e PIB de R$ 1066,8 bilhões) e Guarulhos (1.291.771 habitantes e PIB de R$ 97,6 bilhões).

A população com 65 anos ou mais é de 10,2% em Osasco e de 11,3% na região, o que deixa a cidade abaixo do o conjunto regional nesse indicador.

Quando a holding costuma entrar na conversa em Osasco

Serviços, sem contar a administração pública, respondem por 87,7% da economia de Osasco. Em municípios assim, o patrimônio das famílias tende a combinar imóveis urbanos, participações em empresas de comércio e serviços, investimentos financeiros e, com frequência, atividades de profissionais liberais, cada categoria com a sua forma de transmissão.

Em qualquer perfil, a pergunta de partida é a mesma: que problema concreto a estrutura resolve (organização de imóveis, regras entre sócios e herdeiros, continuidade da gestão) e a que custo.

Limites de uma holding familiar

• Não garante economia de impostos. ITCMD (estadual), ITBI (municipal) e imposto de renda podem incidir, conforme o caso e a legislação.
• Não é gratuita. Contabilidade, obrigações acessórias, registros e atualização de documentos geram custos recorrentes.
• Não dispensa documentação. Cada imóvel e cada participação precisa de avaliação, título regular e registro coerentes com o ato de integralização.
• Não substitui o diálogo com os herdeiros. Cláusulas de administração e de transmissão funcionam melhor quando a família as conhece e as discute antes.

O mercado de locação de Osasco e a holding patrimonial

Em Osasco, o IBGE registrou 261.590 domicílios particulares ocupados no Censo 2022, com média de 2,8 moradores em cada um. Desses, 57,3% (149.906) são imóveis próprios já quitados, 11,2% são próprios ainda em aquisição, 25,7% são alugados e 4,2% são cedidos. No estado, a proporção de imóveis próprios quitados é de 56,0%: Osasco fica em linha com a média.

A idade mediana é de 35 anos (no estado, 36), e o índice de envelhecimento é de 55 pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de até 14 anos (no estado, 66).

Com 25,7% dos domicílios alugados, a locação é parte relevante do mercado imobiliário de Osasco. Quem tem imóveis de renda deve comparar a tributação do aluguel como pessoa física e como sociedade, e considerar o ITBI na integralização e o ITCMD na doação das quotas antes de decidir.

Dados: IBGE, Censo 2022 (tabelas 9929, 4712 e 9515). Os números descrevem o município, não o caso de uma família.

O ritmo de crescimento de Osasco

O Censo 2010 contou 666.740 moradores em Osasco; o de 2022, 728.615. A cidade ganhou 61.875 habitantes (+9,3% em doze anos, cerca de 0,74% ao ano): avanço moderado, na vizinhança dos 6,5% do país.

O PIB de 2023 equivale a cerca de R$ 163.878 por habitante (PIB de 2023 dividido pela população do Censo 2022, uma referência aproximada). Em municípios de crescimento moderado, o patrimônio das famílias costuma ser mais antigo e mais concentrado em imóveis já consolidados, muitas vezes com mais de uma geração envolvida.

Dados: IBGE, Censos 2010 e 2022 e PIB dos Municípios 2023.

Casas, apartamentos e terras em Osasco

Em Osasco, 73,7% dos domicílios são casas, 24,8% são apartamentos e 0,7% são casas de vila ou em condomínio (Censo 2022). No estado, apartamentos são 20,0% dos domicílios.

Em municípios em que predominam casas e terrenos, é frequente a matrícula antiga, com descrição desatualizada ou construção não averbada, o que pode atrasar o registro depois de uma partilha ou doação.

Dados: IBGE, Censo 2022 (tipo de domicílio) e Censo Agropecuário 2017.

A economia de Osasco por setor e por renda

Em Osasco, o pessoal ocupado em empresas e organizações se concentra em comércio (23,7%), transporte (16,7%), atividades administrativas e serviços complementares (9,2%), segundo o IBGE (2024). Em número de estabelecimentos (unidades locais), lideram comércio (11.337 estabelecimentos), atividades financeiras (6.475 estabelecimentos).

No Censo 2022, o rendimento médio mensal do trabalho foi de R$ 3.342 e o mediano, de R$ 2.000, para 347.717 pessoas ocupadas. No estado, a média é de R$ 3.460: Osasco fica em linha com ela.

A composição setorial ajuda a entender que tipo de empresa e de patrimônio costuma entrar em uma holding local: comércio, serviços, indústria ou agro têm perfis de ativos, risco e sucessão diferentes.

Dados: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 e Censo 2022 (rendimento do trabalho).

ITBI: o imposto municipal na integralização de imóveis

Quando imóveis são levados ao capital de uma holding, entra em cena o ITBI, imposto cobrado pelo município. As regras e as alíquotas variam entre municípios; por isso, é preciso consultar a legislação e a Prefeitura de Osasco antes de qualquer ato.

O STF discute, no Tema 1.348, a cobrança de ITBI na integralização de imóveis em empresas com atividade imobiliária. Explicamos o tema em Tema 1.348 do STF: ITBI na integralização de imóveis em holdings.

Antes de constituir: quatro perguntas

• Quem são os sócios, que poderes cada um teria e como seriam as regras de entrada, saída e sucessão?
• Existe alternativa mais simples (doação com usufruto, testamento, acordo de sócios) que resolva o mesmo problema?
• Como ficam as dívidas, os financiamentos e as garantias dos bens que seriam transferidos?
• Quais efeitos tributários podem surgir, em Osasco (ITBI) e de São Paulo (ITCMD), e como confirmá-los antes do ato?

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Fontes consultadas

IBGE Cidades: Osasco · SIDRA 4714: população e área (Censo 2022) · SIDRA 9514: população por idade (Censo 2022) · SIDRA 5938: PIB dos Municípios · SIDRA 9509: Cadastro Central de Empresas · SEFAZ/SP: Lei estadual nº 10.705/2000 · SEFAZ/SP: Decreto nº 46.655/2002 (RITCMD) · SEFAZ/SP: Sistema Declaratório do ITCMD · TJSP: serviços judiciais e extrajudiciais.

Este conteúdo é informativo, não constitui consultoria jurídica, tributária ou contábil e não substitui a análise individual de cada caso.