
STF retoma julgamento que pode conferir maior segurança jurídica à integralização de imóveis em holdings
O Tema 1.348 da repercussão geral, no RE 1.495.108, discute
O planejamento sucessório em Osasco organiza decisões sobre bens, empresas, direitos e responsabilidades ainda em vida. O objetivo é construir coerência entre titulares, documentos, expectativas familiares e continuidade patrimonial. A medida adequada depende do caso: não existe instrumento único que substitua análise jurídica, tributária, familiar e registral.
O planejamento sucessório em Osasco organiza decisões sobre bens, empresas, direitos e responsabilidades ainda em vida. O objetivo é construir coerência entre titulares, documentos, expectativas familiares e continuidade patrimonial. A medida adequada depende do caso: não existe instrumento único que substitua análise jurídica, tributária, familiar e registral. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
O diagnóstico inicial identifica ativos, passivos, documentos, regime de bens, herdeiros, administradores e situações que podem exigir providência prévia. Essa etapa é especialmente importante quando há patrimônio diversificado, empresas ou imóveis com documentação antiga. A clareza sobre o que existe e quem decide é a base para qualquer escolha.
O diagnóstico inicial identifica ativos, passivos, documentos, regime de bens, herdeiros, administradores e situações que podem exigir providência prévia. Essa etapa é especialmente importante quando há patrimônio diversificado, empresas ou imóveis com documentação antiga. A clareza sobre o que existe e quem decide é a base para qualquer escolha. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
Testamento, doação, reserva de usufruto, seguros, acordos societários e reorganizações patrimoniais podem ser avaliados em conjunto ou separadamente. Cada instrumento possui requisitos e efeitos próprios. O planejamento responsável não promete eliminar inventário ou tributos sem examinar os atos, os bens e a legislação aplicável.
Testamento, doação, reserva de usufruto, seguros, acordos societários e reorganizações patrimoniais podem ser avaliados em conjunto ou separadamente. Cada instrumento possui requisitos e efeitos próprios. O planejamento responsável não promete eliminar inventário ou tributos sem examinar os atos, os bens e a legislação aplicável. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
Cartório de Notas e Tabelionato de Notas podem participar de instrumentos formalizados por escritura pública, quando cabível. A escolha do cartório, documentos, emolumentos e agenda devem ser confirmados no serviço competente antes do ato. Esta página não atribui preço ou prazo sem fonte oficial específica e atualizada.
Cartório de Notas e Tabelionato de Notas podem participar de instrumentos formalizados por escritura pública, quando cabível. A escolha do cartório, documentos, emolumentos e agenda devem ser confirmados no serviço competente antes do ato. Esta página não atribui preço ou prazo sem fonte oficial específica e atualizada. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
Em Osasco, uma economia de serviços, comércio e atividades empresariais, com ativos financeiros, participações e imóveis urbanos. Em famílias empresárias, a sucessão não trata apenas da divisão econômica: ela precisa considerar administração, voto, continuidade, caixa e relação entre familiares que trabalham ou não no negócio. Contrato social e regras de governança podem ser revisados em paralelo ao planejamento civil.
Em Osasco, uma economia de serviços, comércio e atividades empresariais, com ativos financeiros, participações e imóveis urbanos. Em famílias empresárias, a sucessão não trata apenas da divisão econômica: ela precisa considerar administração, voto, continuidade, caixa e relação entre familiares que trabalham ou não no negócio. Contrato social e regras de governança podem ser revisados em paralelo ao planejamento civil. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
O patrimônio local deve ser visto de forma completa: imóvel, quotas, aplicações, direitos, dívidas e garantias podem exigir providências distintas. Uma relação patrimonial estruturada ajuda a definir a ordem dos atos e evita que uma decisão familiar seja tomada sem acesso a informação relevante.
O patrimônio local deve ser visto de forma completa: imóvel, quotas, aplicações, direitos, dívidas e garantias podem exigir providências distintas. Uma relação patrimonial estruturada ajuda a definir a ordem dos atos e evita que uma decisão familiar seja tomada sem acesso a informação relevante. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
O ITCMD paulista, custos de escrituras, registros, certidões, eventuais custas e necessidades de liquidez precisam ser avaliados por ato. Não há custo único para planejamento sucessório. A família deve trabalhar com dados confirmados, não com estimativas sem premissas documentadas.
O ITCMD paulista, custos de escrituras, registros, certidões, eventuais custas e necessidades de liquidez precisam ser avaliados por ato. Não há custo único para planejamento sucessório. A família deve trabalhar com dados confirmados, não com estimativas sem premissas documentadas. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
O planejamento pode reduzir incertezas e antecipar organização documental, mas conflitos familiares e exigências legais dependem da realidade do caso. Inventário e partilha continuam sujeitos aos requisitos aplicáveis. A transparência sobre objetivos, responsabilidades e limites dos instrumentos é parte essencial da prevenção de conflitos.
O planejamento pode reduzir incertezas e antecipar organização documental, mas conflitos familiares e exigências legais dependem da realidade do caso. Inventário e partilha continuam sujeitos aos requisitos aplicáveis. A transparência sobre objetivos, responsabilidades e limites dos instrumentos é parte essencial da prevenção de conflitos. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
Para uma família de Osasco, a revisão periódica mantém o planejamento alinhado a mudanças na composição familiar, no patrimônio, nas empresas e na legislação. O acompanhamento técnico permite atualizar documentos e registrar decisões antes que uma urgência imponha soluções improvisadas.
Para uma família de Osasco, a revisão periódica mantém o planejamento alinhado a mudanças na composição familiar, no patrimônio, nas empresas e na legislação. O acompanhamento técnico permite atualizar documentos e registrar decisões antes que uma urgência imponha soluções improvisadas. A definição deve ser documentada e revista à luz dos fatos do caso, sem presunções sobre valores, benefícios ou prazos.
Um roteiro prático começa por reunião de documentos, mapa de bens e dívidas, identificação de titulares e conversa clara sobre objetivos. Em Osasco, a família pode ter ativos de natureza diversa e pessoas com papéis distintos na administração. A análise deve separar o que é decisão de titularidade, o que é regra de gestão e o que demanda ato registral ou escritura. Essa separação evita que um instrumento sucessório seja usado para resolver questão societária sem a documentação adequada.
A comunicação também importa. Sucessores e administradores precisam saber quais documentos existem, onde estão guardados e quem pode agir em caso de urgência. O planejamento não retira a necessidade de diálogo familiar; ao contrário, cria um ambiente para registrar escolhas com transparência e reduzir interpretações conflitantes no futuro.
Cada ato deve ser acompanhado de sua documentação de suporte e, quando aplicável, de protocolo, escritura, registro ou alteração societária. A revisão anual ou após evento relevante preserva a coerência entre patrimônio, família e documentos. A qualidade do planejamento está menos em acumular instrumentos e mais em manter decisões verificáveis, compreendidas e juridicamente adequadas. A conferência prévia de documentos e a atualização contínua ajudam a família a tomar decisões com melhor informação e preservar a capacidade de adaptação diante de fatos novos.

Rigor técnico, ética e transparência
O trabalho desenvolvido é orientado por critérios de rigor técnico, ética profissional e transparência metodológica, assegurando coerência entre a análise jurídica e as decisões adotadas.
Confidencialidade e compreensão qualificada
A confidencialidade das informações é tratada como pressuposto essencial, assim como a compreensão atenta do contexto pessoal, familiar e patrimonial envolvido, indispensável à adequada compreensão do caso.
Análise técnica preliminar (diagnóstico)
A análise inicial possui caráter técnico e exploratório, voltado à identificação das alternativas jurídicas mais eficazes e eficientes, compatíveis com os objetivos apresentados.
SÃO PAULO:
Av. Brig. Faria Lima, 2894 – CJ 51.
Jardim Paulistano, São Paulo - SP.
CEP: 01451-000.
RIO DE JANEIRO:
Av. das Américas, 3500, Le Monde, Bloco 2, Sala 509. Barra Da Tijuca. Rio de Janeiro - RJ. CEP: 22640-102.
Domingo: Fechado.
Segunda-feira: 09:00 – 19:00.
Terça-feira: 09:00 – 19:00.
Quarta-feira: 09:00 – 19:00.
Quinta-feira: 09:00 – 19:00.
Sexta-feira: 09:00 – 19:00.
Sábado: Fechado.
Visão aprofundada sobre preservação de patrimônio, arquitetura sucessória e gestão de ativos globais.

O Tema 1.348 da repercussão geral, no RE 1.495.108, discute

A DIRPF 2027 refletirá decisões sobre renda, dividendos e investimentos tomadas ao longo de 2026.

O split payment altera a liquidação de IBS e CBS e exige revisão de caixa, sistemas e condições comerciais.
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Gustavo Teixeira Godoy atua nas áreas de planejamento patrimonial, sucessório e tributação internacional, com foco na estruturação jurídica de patrimônios familiares e empresariais.
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Ciências Contábeis pela UNISUL, possui Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha (Itália) e cursou o Mestrado em Contabilidade da UERJ em 2015. Atualmente, é aluno do MBA em Finanças do IBMEC, no Rio de Janeiro.
Sua trajetória profissional inclui atuação em consultorias globais (Deloitte e PwC), em cargos de gestão, bem como passagem por escritórios de advocacia em Milão e no Rio de Janeiro. Essa formação contribuiu para uma abordagem de trabalho baseada em diagnóstico técnico aprofundado, coordenação entre disciplinas e implementação estruturada das soluções propostas.
Sua atuação é reconhecida por rankings jurídicos internacionais, com destaque para o The Legal 500 na prática de Wealth and Succession Planning, pela Leaders League e Chambers & Partners – High Net Worth 2026, refletindo experiência na assessoria a famílias de alto patrimônio no Brasil e no exterior.
Wealth Planning, Direito Tributário Internacional, Planejamento Sucessório, Holding Familiar, Planejamento Familiar… São muitas questões que podemos te ajudar.
1. O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias jurídico patrimoniais voltadas à organização das regras de transmissão do patrimônio entre gerações, definidas em vida, mas destinadas a produzir efeitos, em regra, no momento da sucessão. Seu objetivo é conferir previsibilidade, segurança jurídica e aderência à vontade dos fundadores, evitando soluções improvisadas no evento morte. Mais do que afastar um inventário oneroso e potencialmente conflituoso, busca preservar o legado familiar, mitigar riscos de disputas entre herdeiros e promover eficiência tributária na sucessão. No âmbito das famílias empresárias, constitui instrumento essencial para assegurar a continuidade dos negócios e a estabilidade das estruturas societárias.
2. Onde encontrar consultorias especializadas em planejamento sucessório?
A complexidade do planejamento sucessório demanda uma atuação que vá além da abordagem jurídica tradicional, exigindo a integração consistente entre Direito de Família, Direito Societário, Direito Tributário e Contabilidade. Trata-se de um campo em que a fragmentação de análises tende a gerar soluções incompletas ou ineficientes.
Com ampla atuação no Rio de Janeiro e São Paulo, Gustavo Godoy assessora famílias no Brasil e no exterior, oferecendo uma abordagem multidisciplinar voltada à organização patrimonial, sucessória e societária. A especialização em Wealth Planning, aliada à vivência profissional internacional — especialmente na Itália e nos Estados Unidos — confere maior densidade técnica às estruturas propostas, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões sucessórias.
3. Como contratar serviços de planejamento sucessório online?
O trabalho tem início, em regra, com uma reunião presencial ou virtual – a depender da localização do cliente – destinada à compreensão preliminar do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos sucessórios.
A partir da análise inicial dos ativos e das relações familiares e societárias, é apresentada proposta de honorários para a elaboração do estudo técnico. Todo o processo, desde a formalização contratual até a implementação das estruturas patrimoniais e societárias, é conduzido em permanente diálogo com o cliente, de modo que as recomendações estejam sempre alinhadas aos valores, interesses e objetivos da família.
4. Pontos negativos da holding familiar?
Uma holding familiar pode apresentar desvantagens quando estruturada de forma inadequada, padronizada ou dissociada da realidade patrimonial, operacional e fiscal da família. Modelos genéricos — frequentemente tratados como soluções “de prateleira” — tendem a gerar custos desnecessários e riscos que, não raro, superam os benefícios pretendidos.
Entre os principais pontos de atenção estão os custos recorrentes de manutenção societária e contábil, o aumento da complexidade na gestão cotidiana do patrimônio e os riscos fiscais decorrentes de uma estrutura mal dimensionada. Esse cuidado torna-se ainda mais relevante no atual contexto normativo, marcado pela reforma tributária, pela instituição da CBS e do IBS e pelas alterações introduzidas pela Lei nº 15.270/2025, que impactam diretamente a tributação de receitas, reorganizações societárias e estruturas patrimoniais utilizadas em planejamentos sucessórios.
5. Quais escritórios de advocacia oferecem pacotes completos de planejamento sucessório?
Para patrimônios elevados (acima de R$ 1 milhão), evite “pacotes fechados”. Cada família possui uma dinâmica única e ativos específicos. Escritórios de alta performance, como o do Gustavo Godoy, oferecem soluções integradas (não pacotes) que abrangem testamentos, pactos antenupciais, doações, constituição de holdings e estruturas offshore. O “completo” deve significar “sob medida”, garantindo que nenhuma ponta solta jurídica coloque o patrimônio em risco no futuro.
6. Quanto custa um planejamento familiar?
O custo é proporcional à complexidade da estrutura a ser montada, mas deve ser encarado como um investimento de proteção, não despesa. Para fins de comparação: não fazer o planejamento pode custar à família entre 15% a 40% do patrimônio total em impostos (ITCMD), honorários advocatícios de inventário e custas judiciais, além da desvalorização dos bens travados na justiça. O planejamento custa uma fração desse valor, pagando-se automaticamente pela economia tributária gerada já nos primeiros anos.
7. Qual é o principal objetivo do planejamento tributário?
O objetivo central do planejamento tributário é promover eficiência fiscal por meio da organização racional das atividades, dos investimentos, dos fluxos financeiros e das estruturas patrimoniais e societárias do contribuinte. Mais do que reduzir a carga tributária, trata-se de conferir coerência, previsibilidade e sustentabilidade às decisões econômicas ao longo do tempo.
Nesse contexto, o planejamento tributário pode abranger a estruturação de ativos e rendimentos no Brasil e no exterior, a prevenção de sobreposições tributárias em operações internacionais, o aproveitamento de incentivos previstos em lei e a otimização do fluxo de caixa de empresas e investimentos. Seus efeitos alcançam múltiplas dimensões — empresarial, patrimonial, internacional e, quando pertinente, sucessória — contribuindo para a preservação do capital, a eficiência operacional e a continuidade dos negócios.
8. O que é Wealth Planning?
Muito além da gestão de investimentos financeiros, o Wealth Planning consiste na arquitetura jurídica e tributária de grandes patrimônios. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que integra, de forma coordenada, o planejamento sucessório, a eficiência fiscal — em âmbito nacional e internacional —, a governança familiar e a proteção de ativos em uma estratégia única e coerente.
Enquanto a alocação de recursos é tradicionalmente conduzida pelo mercado financeiro, o Wealth Planning concentra-se no desenho das estruturas jurídicas que irão abrigar esses ativos, tais como holdings, fundos ou trusts. O objetivo é conferir segurança jurídica, previsibilidade e organização ao patrimônio, favorecendo sua preservação ao longo do tempo e sua transmissão às futuras gerações de maneira eficiente, com adequada gestão de riscos tributários e de potenciais conflitos familiares.