
STF retoma julgamento que pode conferir maior segurança jurídica à integralização de imóveis em holdings
O Tema 1.348 da repercussão geral, no RE 1.495.108, discute
O planejamento sucessório organiza decisões sobre continuidade patrimonial e familiar enquanto as pessoas podem expor preferências, compreender consequências e escolher instrumentos adequados. Ele não equivale a uma promessa de eliminar conflitos nem substitui o inventário quando este se torna necessário. Em São Carlos, a conversa útil começa por objetivos concretos: proteção de alguém vulnerável, preservação de atividade, distribuição de responsabilidades, tratamento de bens afetivos ou redução de incertezas. Cada prioridade exige documentos e linguagem compatíveis.
Vontade Do Titular. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Um mapa sucessório reúne pessoas importantes, vínculos familiares, bens, empresas, obrigações, dependências econômicas e desejos que precisam ser discutidos. Não se trata de expor intimidade sem propósito; trata-se de evitar que uma decisão seja construída sobre uma imagem incompleta da família. Situações de filhos de relações diferentes, pessoa com deficiência, convivência, patrimônio comum ou negócios familiares podem demandar atenção especial. O que ainda não está claro deve permanecer como questão aberta, não virar premissa silenciosa.
Proteção De Dependentes. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Testamento, doação, cláusulas, seguros, procurações e regras societárias são instrumentos com funções distintas. A escolha de um deles depende de requisitos legais, efeitos patrimoniais e objetivos pessoais, não apenas de sua popularidade. Um documento pode ser adequado para uma parcela do patrimônio e inadequado para outra. Por isso, a sequência correta é compreender o objetivo, levantar limitações e somente então avaliar formas de formalização. Copiar uma solução de outra família pode gerar resultado contrário ao pretendido.
Instrumento Sucessório. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Continuidade envolve mais do que transmitir titularidade. Bens podem exigir administração, empresa pode depender de pessoas-chave e relações familiares podem precisar de regras de comunicação. O planejamento sucessório procura deixar visível quem decide, como informações relevantes serão acessadas e quais providências devem ocorrer em transições previsíveis. Isso não elimina a necessidade de revisão futura, mas reduz a improvisação em momentos sensíveis. A clareza documental é uma forma de cuidado com quem ficará responsável por executar escolhas já feitas.
Continuidade Familiar. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Dois cartórios de notas que atendam São Carlos, seus dados de contato, a competência para o ato e os emolumentos estaduais aplicáveis precisam ser confirmados diretamente em fontes oficiais antes de qualquer formalização. [VERIFICAR] Esta página não nomeia serventias, endereços, tabelas ou valores. Custos e procedimentos variam conforme o ato, o patrimônio e as exigências vigentes. A consulta atualizada é indispensável para que uma decisão patrimonial não se apoie em informação desatualizada ou incompleta.
Ato Notarial. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Algumas escolhas não deveriam ser adiadas apenas porque ainda não há urgência. Atualização de documentos, identificação de titularidades, organização de arquivos, revisão de beneficiários e conversa sobre responsabilidades podem ser realizadas gradualmente. Outras decisões exigem tempo de reflexão e aconselhamento especializado. O ponto importante é distinguir o que já pode ser preparado daquilo que ainda depende de informação ou consenso. Postergar tudo costuma transferir para terceiros dúvidas que poderiam ser esclarecidas com calma.
Revisão De Beneficiários. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Comunicação entre gerações precisa respeitar privacidade e autonomia, mas silêncio absoluto pode dificultar a execução de decisões legítimas. A família não precisa conhecer cada detalhe patrimonial para saber onde estão documentos, quem são os contatos de confiança e quais orientações existem. O nível de informação deve ser definido conscientemente. Reuniões bem preparadas, registros objetivos e expectativas explicitadas ajudam a reduzir interpretações contraditórias quando a pessoa que centralizava o conhecimento não puder mais fazê-lo.
Arquivo De Orientações. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Mudança de estado civil, nascimento, falecimento, aquisição ou venda de bem, alteração empresarial, nova residência ou transformação de vínculos familiares pode exigir revisão. Planejamento sucessório é processo, não peça intocável. A revisão deve verificar se os documentos ainda refletem pessoas, bens e finalidades atuais. Quando houver alteração relevante, o melhor caminho é examinar efeitos antes de ajustar isoladamente um instrumento. Coerência entre documentos importa tanto quanto a qualidade de cada documento considerado sozinho.
Transição Patrimonial. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.
Uma sucessão organizada resulta de diagnóstico, escolha consciente, formalização correta, comunicação proporcional e revisão contínua. Esta explicação é informativa e não substitui avaliação jurídica individual, consulta a documentos ou confirmação de dados cartorários e estaduais. O encaminhamento profissional deve considerar as particularidades da família, do patrimônio e das decisões que os titulares desejam preservar.
Planejamento Em Vida. A preparação sucessória deve transformar preferências legítimas em decisões compreensíveis, documentadas e revisáveis. Cada escolha precisa indicar sua finalidade, as pessoas que podem ser afetadas, os bens envolvidos e a providência necessária para que o documento produza o efeito esperado. Quando existe incerteza sobre dados, custos ou atendimento institucional, a confirmação deve ocorrer antes da assinatura. A organização prévia também permite que a família separe assuntos urgentes de temas que precisam de amadurecimento. Registros claros ajudam a preservar autonomia, reduzir interpretações divergentes e facilitar a atuação de quem receberá uma responsabilidade futura. O exame individual considera limites legais, documentos existentes e a realidade afetiva e patrimonial dos titulares, sem converter explicações gerais em decisão pronta.

Rigor técnico, ética e transparência
O trabalho desenvolvido é orientado por critérios de rigor técnico, ética profissional e transparência metodológica, assegurando coerência entre a análise jurídica e as decisões adotadas.
Confidencialidade e compreensão qualificada
A confidencialidade das informações é tratada como pressuposto essencial, assim como a compreensão atenta do contexto pessoal, familiar e patrimonial envolvido, indispensável à adequada compreensão do caso.
Análise técnica preliminar (diagnóstico)
A análise inicial possui caráter técnico e exploratório, voltado à identificação das alternativas jurídicas mais eficazes e eficientes, compatíveis com os objetivos apresentados.
SÃO PAULO:
Av. Brig. Faria Lima, 2894 – CJ 51.
Jardim Paulistano, São Paulo - SP.
CEP: 01451-000.
RIO DE JANEIRO:
Av. das Américas, 3500, Le Monde, Bloco 2, Sala 509. Barra Da Tijuca. Rio de Janeiro - RJ. CEP: 22640-102.
Domingo: Fechado.
Segunda-feira: 09:00 – 19:00.
Terça-feira: 09:00 – 19:00.
Quarta-feira: 09:00 – 19:00.
Quinta-feira: 09:00 – 19:00.
Sexta-feira: 09:00 – 19:00.
Sábado: Fechado.
Visão aprofundada sobre preservação de patrimônio, arquitetura sucessória e gestão de ativos globais.

O Tema 1.348 da repercussão geral, no RE 1.495.108, discute

A DIRPF 2027 refletirá decisões sobre renda, dividendos e investimentos tomadas ao longo de 2026.

O split payment altera a liquidação de IBS e CBS e exige revisão de caixa, sistemas e condições comerciais.
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Gustavo Teixeira Godoy atua nas áreas de planejamento patrimonial, sucessório e tributação internacional, com foco na estruturação jurídica de patrimônios familiares e empresariais.
É graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em Ciências Contábeis pela UNISUL, possui Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha (Itália) e cursou o Mestrado em Contabilidade da UERJ em 2015. Atualmente, é aluno do MBA em Finanças do IBMEC, no Rio de Janeiro.
Sua trajetória profissional inclui atuação em consultorias globais (Deloitte e PwC), em cargos de gestão, bem como passagem por escritórios de advocacia em Milão e no Rio de Janeiro. Essa formação contribuiu para uma abordagem de trabalho baseada em diagnóstico técnico aprofundado, coordenação entre disciplinas e implementação estruturada das soluções propostas.
Sua atuação é reconhecida por rankings jurídicos internacionais, com destaque para o The Legal 500 na prática de Wealth and Succession Planning, pela Leaders League e Chambers & Partners – High Net Worth 2026, refletindo experiência na assessoria a famílias de alto patrimônio no Brasil e no exterior.
Wealth Planning, Direito Tributário Internacional, Planejamento Sucessório, Holding Familiar, Planejamento Familiar… São muitas questões que podemos te ajudar.
1. O que é planejamento sucessório?
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias jurídico patrimoniais voltadas à organização das regras de transmissão do patrimônio entre gerações, definidas em vida, mas destinadas a produzir efeitos, em regra, no momento da sucessão. Seu objetivo é conferir previsibilidade, segurança jurídica e aderência à vontade dos fundadores, evitando soluções improvisadas no evento morte. Mais do que afastar um inventário oneroso e potencialmente conflituoso, busca preservar o legado familiar, mitigar riscos de disputas entre herdeiros e promover eficiência tributária na sucessão. No âmbito das famílias empresárias, constitui instrumento essencial para assegurar a continuidade dos negócios e a estabilidade das estruturas societárias.
2. Onde encontrar consultorias especializadas em planejamento sucessório?
A complexidade do planejamento sucessório demanda uma atuação que vá além da abordagem jurídica tradicional, exigindo a integração consistente entre Direito de Família, Direito Societário, Direito Tributário e Contabilidade. Trata-se de um campo em que a fragmentação de análises tende a gerar soluções incompletas ou ineficientes.
Com ampla atuação no Rio de Janeiro e São Paulo, Gustavo Godoy assessora famílias no Brasil e no exterior, oferecendo uma abordagem multidisciplinar voltada à organização patrimonial, sucessória e societária. A especialização em Wealth Planning, aliada à vivência profissional internacional — especialmente na Itália e nos Estados Unidos — confere maior densidade técnica às estruturas propostas, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões sucessórias.
3. Como contratar serviços de planejamento sucessório online?
O trabalho tem início, em regra, com uma reunião presencial ou virtual – a depender da localização do cliente – destinada à compreensão preliminar do patrimônio, da estrutura familiar e dos objetivos sucessórios.
A partir da análise inicial dos ativos e das relações familiares e societárias, é apresentada proposta de honorários para a elaboração do estudo técnico. Todo o processo, desde a formalização contratual até a implementação das estruturas patrimoniais e societárias, é conduzido em permanente diálogo com o cliente, de modo que as recomendações estejam sempre alinhadas aos valores, interesses e objetivos da família.
4. Pontos negativos da holding familiar?
Uma holding familiar pode apresentar desvantagens quando estruturada de forma inadequada, padronizada ou dissociada da realidade patrimonial, operacional e fiscal da família. Modelos genéricos — frequentemente tratados como soluções “de prateleira” — tendem a gerar custos desnecessários e riscos que, não raro, superam os benefícios pretendidos.
Entre os principais pontos de atenção estão os custos recorrentes de manutenção societária e contábil, o aumento da complexidade na gestão cotidiana do patrimônio e os riscos fiscais decorrentes de uma estrutura mal dimensionada. Esse cuidado torna-se ainda mais relevante no atual contexto normativo, marcado pela reforma tributária, pela instituição da CBS e do IBS e pelas alterações introduzidas pela Lei nº 15.270/2025, que impactam diretamente a tributação de receitas, reorganizações societárias e estruturas patrimoniais utilizadas em planejamentos sucessórios.
5. Quais escritórios de advocacia oferecem pacotes completos de planejamento sucessório?
Para patrimônios elevados (acima de R$ 1 milhão), evite “pacotes fechados”. Cada família possui uma dinâmica única e ativos específicos. Escritórios de alta performance, como o do Gustavo Godoy, oferecem soluções integradas (não pacotes) que abrangem testamentos, pactos antenupciais, doações, constituição de holdings e estruturas offshore. O “completo” deve significar “sob medida”, garantindo que nenhuma ponta solta jurídica coloque o patrimônio em risco no futuro.
6. Quanto custa um planejamento familiar?
O custo é proporcional à complexidade da estrutura a ser montada, mas deve ser encarado como um investimento de proteção, não despesa. Para fins de comparação: não fazer o planejamento pode custar à família entre 15% a 40% do patrimônio total em impostos (ITCMD), honorários advocatícios de inventário e custas judiciais, além da desvalorização dos bens travados na justiça. O planejamento custa uma fração desse valor, pagando-se automaticamente pela economia tributária gerada já nos primeiros anos.
7. Qual é o principal objetivo do planejamento tributário?
O objetivo central do planejamento tributário é promover eficiência fiscal por meio da organização racional das atividades, dos investimentos, dos fluxos financeiros e das estruturas patrimoniais e societárias do contribuinte. Mais do que reduzir a carga tributária, trata-se de conferir coerência, previsibilidade e sustentabilidade às decisões econômicas ao longo do tempo.
Nesse contexto, o planejamento tributário pode abranger a estruturação de ativos e rendimentos no Brasil e no exterior, a prevenção de sobreposições tributárias em operações internacionais, o aproveitamento de incentivos previstos em lei e a otimização do fluxo de caixa de empresas e investimentos. Seus efeitos alcançam múltiplas dimensões — empresarial, patrimonial, internacional e, quando pertinente, sucessória — contribuindo para a preservação do capital, a eficiência operacional e a continuidade dos negócios.
8. O que é Wealth Planning?
Muito além da gestão de investimentos financeiros, o Wealth Planning consiste na arquitetura jurídica e tributária de grandes patrimônios. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que integra, de forma coordenada, o planejamento sucessório, a eficiência fiscal — em âmbito nacional e internacional —, a governança familiar e a proteção de ativos em uma estratégia única e coerente.
Enquanto a alocação de recursos é tradicionalmente conduzida pelo mercado financeiro, o Wealth Planning concentra-se no desenho das estruturas jurídicas que irão abrigar esses ativos, tais como holdings, fundos ou trusts. O objetivo é conferir segurança jurídica, previsibilidade e organização ao patrimônio, favorecendo sua preservação ao longo do tempo e sua transmissão às futuras gerações de maneira eficiente, com adequada gestão de riscos tributários e de potenciais conflitos familiares.