Profissional enquadrado do ombro para baixo caminha sobre calçada de pedra portuguesa em frente a edifício residencial modernista brasileiro com pilotis e cobogós

Mobilidade global

STJ poderá definir se não residentes têm direito a redutores de ganho de capital na venda de imóveis no Brasil

Controvérsia envolvendo as Leis nº 9.249/1995 e 11.196/2005 pode afetar brasileiros no exterior e investidores estrangeiros com patrimônio imobiliário no Brasil.

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08/10/2026

Pasta corporativa em escritório jurídico, representando a alienação de participações societárias no lucro presumido

Tributário

STJ aplica percentual de 32% sobre receitas com alienação de participações societárias no lucro presumido

STJ aplica presunção de 32% para IRPJ e CSLL sobre alienação de participações societárias não permanentes no lucro presumido.

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11/09/2026

Interior residencial com profissional consultando pasta em ambiente doméstico, representando proteção patrimonial familiar.

Patrimônio

STJ reafirma proteção do bem de família e afasta relativização pelo valor do imóvel

Decisão da Terceira Turma do STJ reforça que o elevado valor de mercado do imóvel não basta para afastar a proteção do bem de família.

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28/08/2026

PERSPECTIVAS

STJ poderá definir se não residentes têm direito a redutores de ganho de capital na venda de imóveis no Brasil

STJ aplica percentual de 32% sobre receitas com alienação de participações societárias no lucro presumido

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