O debate tributário das eleições de 2026 não afeta apenas a rotina das empresas: ele também mexe com a forma como famílias e investidores organizam, protegem e transmitem o patrimônio. Em matéria da LexLatin sobre as propostas tributárias dos doze candidatos à Presidência, Gustavo Teixeira Godoy, sócio de Planejamento Fiscal e Patrimonial da TAGD Advogados, destacou as mudanças com maior potencial de transformar o sistema tributário brasileiro.
Para quem faz planejamento patrimonial e sucessório, uma delas pede atenção especial: a tributação da renda e dos dividendos.
Renda e dividendos: o ponto que chega ao patrimônio
Gustavo identifica as mudanças na tributação da renda, especialmente para pessoas de maiores rendimentos e sobre dividendos, como uma das duas transformações que marcarão a evolução do sistema tributário brasileiro. A outra é a implantação do IVA dual, que reformula a tributação do consumo.
Na avaliação dele, as novas regras sobre renda e dividendos devem influenciar de forma significativa como grupos empresariais e investidores estruturam a distribuição de lucros e a remuneração de acionistas. O impacto, segundo ele, é profundo para empresas, investidores e para a estrutura patrimonial.
Para quem faz wealth planning, isso significa que a forma de receber os lucros e de remunerar os sócios deixa de ser um detalhe operacional e passa a ser uma peça central da estrutura patrimonial e, por consequência, de qualquer plano de sucessão.
Do planejamento tributário ao planejamento patrimonial e sucessório
Quando a tributação de dividendos e de altas rendas está em debate, vale revisar a estrutura patrimonial com algumas perguntas:
Como os lucros das empresas são distribuídos e como os sócios são remunerados hoje?
A estrutura atual, com empresas, participações e bens, ainda faz sentido diante das novas regras?
Esse desenho facilita ou complica a sucessão e a continuidade do negócio na família?
É nesse território que atua Gustavo Godoy, sócio da área de Planejamento Fiscal e Patrimonial da TAGD Advogados.
Previsibilidade: o que pesa para o investidor
Sobre o capital estrangeiro, Gustavo é cuidadoso: cautela não significa, necessariamente, investir menos. Os investidores podem adiar projetos, ajustar a estrutura da operação ou direcionar recursos para outros países. Para eles, a chave não é apenas o tamanho da carga tributária, mas a estabilidade e a previsibilidade das regras no longo prazo.
Sobre a reforma do consumo, ele não vê espaço para um retrocesso relevante que impeça sua implementação: ela foi feita por emenda constitucional, com base em consenso no Congresso, e no limite poderia haver um adiamento do início. Se o núcleo dessa reforma tende a se manter, o debate que ainda pode redesenhar a estrutura patrimonial de famílias e investidores é o da renda e dos dividendos.
Sobre Gustavo Godoy
Gustavo Teixeira Godoy é sócio de Planejamento Fiscal e Patrimonial da TAGD Advogados. Na matéria da LexLatin, ele aparece ao lado de sócios de outros grandes escritórios do país para analisar como a reforma tributária e o debate eleitoral afetam empresas e investidores.
Equilibrar arrecadação, competitividade, progressividade fiscal e segurança jurídica é, na avaliação dele, o eixo do debate tributário brasileiro.
Quer revisar a estrutura patrimonial da sua família ou empresa e planejar a sucessão diante das mudanças na tributação da renda e dos dividendos? Fale com Gustavo Godoy.
Fonte
Matéria "¿Cuáles son las propuestas de los doce candidatos presidenciales en Brasil en materia tributaria?", de Gunther Felix, publicada pela LexLatin (link: https://lexlatin.com/noticias/cuales-son-propuestas-candidatos-presidenciales-brasil-materia-tributaria-elecciones-presidenciales-2026) em 2 de outubro de 2026.
