Planejamento sucessório em Bauru, SP

Bauru em números

Os indicadores abaixo, do IBGE, situam o contexto em que o planejamento sucessório acontece em Bauru.

Dados: IBGE, Censo 2022 (população e idade), PIB dos Municípios (PIB de 2023 e valor adicionado de 2021) e Cadastro Central de Empresas (2024). Os números descrevem o município, não o caso de uma família.

Bauru na região de Bauru

Bauru integra a região imediata de Bauru, com 19 municípios e 649.863 habitantes. É o maior município da região em população e em PIB, e concentra 58,3% da população e 52,4% do PIB regional.

Os municípios mais populosos ao redor são Lençóis Paulista (66.505 habitantes e PIB de R$ 6,6 bilhões) e Pederneiras (44.827 habitantes e PIB de R$ 3,8 bilhões).

A população com 65 anos ou mais é de 12,6% em Bauru e de 12,4% na região, o que deixa a cidade em linha com o o conjunto regional nesse indicador.

Sucessão em Bauru: o que o contexto local indica

Em Bauru, 12,6% da população tem 65 anos ou mais, praticamente a média de São Paulo (11,9%). Não há, nesse indicador, nada que afaste a cidade do padrão do estado.

Serviços, sem contar a administração pública, respondem por 72,1% da economia de Bauru. Em municípios assim, o patrimônio das famílias tende a combinar imóveis urbanos, participações em empresas de comércio e serviços, investimentos financeiros e, com frequência, atividades de profissionais liberais, cada categoria com a sua forma de transmissão.

O que os números de Bauru indicam

Com 10,2% de crescimento populacional entre 2010 e 2022, acima dos 6,5% nacionais, e idade mediana de 37 anos, o quadro etário é de envelhecimento moderado, mas existente: o índice de 72 supera o estadual. Núcleos de 2,6 moradores por domicílio e 17,7% de imóveis em aquisição sugerem que parte do patrimônio residencial ainda está sendo construída, o que tende a deslocar a sucessão para bens em formação. O salário médio de 2,5 salários mínimos, abaixo do estadual de 3,3, reforça a leitura de patrimônio concentrado em imóveis e empresas.

De 2010 a 2022: como Bauru mudou

O Censo 2010 contou 343.937 moradores em Bauru; o de 2022, 379.146. A cidade ganhou 35.209 habitantes (+10,2% em doze anos, cerca de 0,82% ao ano): crescimento acima da média nacional (6,5%).

O PIB de 2023 equivale a cerca de R$ 54.477 por habitante (PIB de 2023 dividido pela população do Censo 2022, uma referência aproximada). O crescimento acima da média tende a vir com valorização e movimento no mercado imobiliário, o que torna relevante o custo de cada transmissão de imóvel.

Dados: IBGE, Censos 2010 e 2022 e PIB dos Municípios 2023.

Perfil de moradia e idade em Bauru

O Censo 2022 contou 139.897 domicílios particulares ocupados em Bauru, com 2,6 moradores em média por domicílio. Desses, 51,1% (71.518) são imóveis próprios já quitados, 17,7% são próprios ainda em aquisição, 25,4% são alugados e 4,7% são cedidos. No estado, a proporção de imóveis próprios quitados é de 56,0%: Bauru fica abaixo dessa média.

A idade mediana é de 37 anos (no estado, 36), e o índice de envelhecimento é de 72 pessoas de 65 anos ou mais para cada 100 de até 14 anos (no estado, 66). Em cidades em que boa parte das famílias já tem o imóvel quitado, o planejamento costuma tratar de como esse patrimônio será dividido e de que forma o uso do imóvel é mantido em vida.

Dados: IBGE, Censo 2022 (tabelas 9929, 4712 e 9515). Os números descrevem o município, não o caso de uma família.

A economia de Bauru por setor e por renda

Pelo Cadastro Central de Empresas do IBGE (2024), os setores que mais empregam em Bauru são comércio (20,5%), atividades administrativas e serviços complementares (15,4%), construção (10,4%) do pessoal ocupado em empresas e organizações. Em número de estabelecimentos (unidades locais), lideram comércio (8.177 estabelecimentos), atividades administrativas e serviços complementares (2.702 estabelecimentos).

No Censo 2022, o rendimento médio mensal do trabalho foi de R$ 3.299 e o mediano, de R$ 2.000, para 191.392 pessoas ocupadas. No estado, a média é de R$ 3.460: Bauru fica em linha com ela.

Em economias em que muitas famílias têm negócio próprio, o planejamento sucessório se mistura com a sucessão na empresa: quem controla, quem administra e como o patrimônio pessoal se separa do empresarial.

Dados: IBGE, Cadastro Central de Empresas 2024 e Censo 2022 (rendimento do trabalho).

Os imóveis de Bauru: casas, apartamentos e propriedade rural

O Censo 2022 mostra que, em Bauru, predominam as casas: 75,0% dos domicílios são casas, 22,2% apartamentos e 2,6% casas de vila ou em condomínio. No estado, apartamentos são 20,0% dos domicílios.

Em municípios em que predominam casas e terrenos, é frequente a matrícula antiga, com descrição desatualizada ou construção não averbada, o que pode atrasar o registro depois de uma partilha ou doação.

No campo, o Censo Agropecuário de 2017 registrou 395 estabelecimentos agropecuários em Bauru. Juntos ocupam cerca de 40.587 hectares. Cerca de 52% são de agricultura familiar e 82% são geridos por produtores proprietários.

Propriedade rural traz exigências próprias: matrícula, CCIR, ITR, georreferenciamento e, na sucessão, a preocupação de não fracionar a unidade produtiva.

Dados: IBGE, Censo 2022 (tipo de domicílio) e Censo Agropecuário 2017.

Por onde começar em Bauru: cinco pontos de atenção

• Rever contrato social e acordo de sócios: entrada de herdeiros, retirada, avaliação das quotas e regras de decisão.
• Mapear titularidades: quem é dono de quê (matrículas, quotas, contas, veículos, direitos).
• Estimar a liquidez necessária: impostos e custos de transmissão costumam exigir caixa antes da partilha.
• Identificar quem administra o quê hoje e quem poderia assumir em caso de impedimento.
• Separar bens pessoais, bens do casal e bens da empresa, que seguem regras diferentes.

O imposto estadual na sucessão de São Paulo

No Estado de São Paulo, o imposto é o ITCMD, regido pela Lei estadual nº 10.705/2000 e pelo RITCMD, com alíquota legal de 4%, sem prejuízo da apuração individual da base de cálculo. É cobrado pelo Estado, e não pelo município de Bauru, e o cálculo depende de cada transmissão. O detalhamento está em ITCMD em Bauru.

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Fontes consultadas

IBGE Cidades: Bauru · SIDRA 4714: população e área (Censo 2022) · SIDRA 9514: população por idade (Censo 2022) · SIDRA 5938: PIB dos Municípios · SIDRA 9509: Cadastro Central de Empresas · SEFAZ/SP: Lei estadual nº 10.705/2000 · SEFAZ/SP: Decreto nº 46.655/2002 (RITCMD) · SEFAZ/SP: Sistema Declaratório do ITCMD · TJSP: serviços judiciais e extrajudiciais.

Este conteúdo é informativo, não constitui consultoria jurídica, tributária ou contábil e não substitui a análise individual de cada caso.